Tecnologia para acesso à justiça
Calculadora de Hipossuficiência
Renda da família e número de dependentes: a conta que diz se a pessoa está dentro do critério de atendimento da Defensoria Pública do RS.
O problema
No balcão da Defensoria, a primeira pergunta é se a pessoa tem direito ao atendimento. O critério de hipossuficiência econômica está na Resolução CSDPE nº 07/2018, e a conta depende do salário mínimo do momento.
O que foi feito
Uma calculadora simples, feita para os balcões da Defensoria. Ela recebe a renda bruta da família e o número de dependentes. Cada dependente ordinário desconta 25% do salário mínimo, e cada dependente especial desconta 50%. Se a renda que sobra fica em até três salários mínimos, a pessoa está dentro do critério.
O salário mínimo vem direto do Banco Central, e a tela mostra a conta passo a passo.